2004 6 de julho
MinC cria pontos de cultura na periferia
Espaços visam disseminar manifestações artísticas e promover cidadania
Por meio da Portaria nº 156, o Ministério da Cultura (MinC) cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (“Cultura Viva”), com o objetivo de “promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural, assim como de potencializar energias sociais e culturais, visando a construção de novos valores de cooperação e solidariedade”.
A partir desse programa, surgiriam os Pontos de Cultura — espaços físicos espalhados pelos estados numa rede de disseminação de diversos tipos de manifestações culturais, especialmente na periferia dos grandes centros e no interior.
O financiamento dos Pontos de Cultura se daria por meio de recursos do governo federal e de parceiros públicos e privados, selecionados por meio de editais públicos, lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais ou por outras instituições. A adesão à rede seria voluntária.
Até o final de 2010, seriam implantados 3.920 Pontos de Cultura, com um investimento total de R$ 391,6 milhões na manutenção dos espaços e na promoção de atividades culturais.
Dez anos depois, em 22 de julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionaria a Lei nº 13.018/2014, instituindo legalmente a Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
