1988 2 de junho

Constituinte aprova 5 anos para sarney

Emenda aprovada marca eleições presidenciais diretas para 1989

A Assembleia Nacional Constituinte aprova o mandato de cinco anos para o presidente da República e o presidencialismo como forma de governo. Ao derrotar a oposição e o bloco parlamentarista, que reunia boa parte da esquerda e dos setores democráticos que haviam lutado contra a ditadura, o presidente José Sarney garante sua permanência no governo até março de 1990.

Desde o início do ano, a Constituinte se dividira nas questões da duração do mandato presidencial e da forma de governo. Os governistas defendiam o presidencialismo e o mandato presidencial de cinco anos, inclusive para Sarney. A oposição se dividia entre os que propunham quatro anos para todos os presidentes, inclusive o presidente em exercício, e os que desejavam um mandato de cinco anos para o futuro, porém mais curto para Sarney.

Pesquisas da época registraram a preferência da população pelo mandato de quatro anos, que passaria a vigorar em 1997. Essa duração foi definida na emenda que introduziu a reeleição, sob o patrocínio do então presidente Fernando Henrique.