1950 1º de agosto

Prestes defende insurreição armada

PCB publica manifesto respondendo à Guerra Fria e à perseguição do governo

A revista “Problemas”, do Partido Comunista do Brasil (PCB), publica, sob o título “Nossa Política”, documento assinado por Luís Carlos Prestes que marca uma guinada do partido à esquerda. O Manifesto de Agosto — como ficaria conhecido — substitui a estratégia de “coexistência pacífica”, defendida no ameno manifesto de 1943, pela aberta luta de classes, já anunciando a disposição do PCB de recorrer às armas para derrubar governos de “traição nacional”.

A inflexão do PCB respondia ao ambiente de crescente tensão internacional da Guerra Fria e, internamente, à decisão do presidente Eurico Gaspar Dutra de romper as relações diplomáticas com a União Soviética. Mais que isso, era uma reação veemente à intensa perseguição movida pelo governo contra os comunistas.

No manifesto de 1948, mesmo sem fazer nenhuma inflexão radical, o partido já acenara com uma mudança de posição ao reassumir a retórica revolucionária e pregar a deposição de Dutra.

No documento de 1950, os comunistas avaliavam que o Brasil dispunha de condições objetivas para a insurreição armada: “Diante da violência dos dominadores, a violência das massas é inevitável e necessária, é um direito sagrado e o dever iniludível de todos os patriotas. É o caminho da luta e da ação, o caminho da revolução”.  

O partido propunha também a criação da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN), com um programa de nove pontos: governo popular democrático, oposição à guerra imperialista, nacionalização das empresas estrangeiras, reforma agrária, desenvolvimento da economia nacional, liberdades democráticas para o povo, aumento e equiparação salarial de trabalhadores e trabalhadoras, educação obrigatória e gratuita e formação de um exército popular de libertação nacional.

Com a radicalização, o PCB acabaria perdendo grande parte dos militantes que conquistara no período de legalidade, até mesmo entre os trabalhadores urbanos, onde era grande sua influência. A inviabilidade de grande parte do programa exposto no manifesto levou parte das lideranças partidárias a atuar “fora do eixo”, a partir de brechas que aos poucos foram sendo incorporadas ao dia a dia da militância comunista.

O programa do partido, contudo, só seria substancialmente alterado após as denúncias dos crimes de Stálin, em 1956.