1943 1º de maio
Getúlio consolida as Leis do Trabalho
Presidente leva 100 mil à Esplanada do Castelo para ouvi-lo anunciar o decreto
Getúlio assina a Consolidação das Leis do Trabalho durante as comemorações de 1º de Maio, na Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro.
Cerca de 100 mil pessoas compareceram ao ato público, muitas delas carregando a bandeira nacional e faixas em homenagem ao presidente. Duzentos operários da Companhia Siderúrgica Nacional, uniformizados, levaram um enorme cartaz, com os dizeres: “Volta Redonda, a maior realização do Brasil; Getúlio Vargas, seu idealizador e construtor”. Também com bandeiras, todos os presidentes de sindicatos e federações fizeram uma longa fila em frente ao Palácio do Trabalho.
A multidão era formada por operários de fábricas, empregados do comércio, servidores públicos, ferroviários, marítimos, tecelões e alunos da Escola de Instrução Militar do Sindicato dos Empregados no Comércio.
Entre as centenas de faixas, destacam-se as seguintes: “No Brasil não há luta de classe”, “O Estado Nacional nos deu a legislação social mais adiantada do mundo”, “Nada nos afastará de Getúlio Vargas”, “Getúlio Vargas é o protetor do operário brasileiro”, “Abaixo o nazismo e o fascismo”, “Com Getúlio Vargas, pela vitória! ” e “Com nosso chefe, pela vitória da Democracia”.
A CLT reuniu todas as leis trabalhistas instituídas desde a Revolução de 1930; regulamentou a relação entre patrões e empregados e estabeleceu regras referentes a jornada de trabalho, férias, descanso remunerado e condições de segurança e higiene dos locais de trabalho. Além disso, determinou que os contratos entre os trabalhadores e as empresas deveriam ser registrados na carteira de trabalho, que, instituída em 1932, foi reformulada.
Getúlio Vargas falou à multidão sobre as leis de proteção ao trabalhador, a importância da sindicalização e a participação do Brasil na guerra — “A fase de reorganização que sobrevirá ao choque dos exércitos não nos encontrará desprecavidos. Antecipadamente nos preparamos para fazer face aos seus problemas. Identificados com o programa das Nações Aliadas, consubstanciado na Carta do Atlântico, cumpriremos até o fim os nossos compromissos de solidariedade e estreita cooperação na luta militar e econômica, certos de concorrermos para a vitória e de compartilharmos, em futuro próximo, de acontecimentos felizes, capazes de aumentar o relevo de nossa atuação” —, e foi longamente ovacionado.
