1949 20 de agosto

Criada a Escola Superior de Guerra

Com sua doutrina de segurança nacional, órgão seria decisivo no golpe de 1964

Associada à National War College, dos Estados Unidos, é oficialmente inaugurada, no Rio de Janeiro, a Escola Superior de Guerra (ESG). A instituição norte-americana não só inspirou como incentivou a criação da ESG, em cujo corpo regular manteria oficiais até 1960 — e ao menos um oficial de ligação até 1970.

Concebida pelo Alto Comando das Forças Armadas para ser um centro de formulação de um projeto de desenvolvimento industrial para o país, com a participação de militares e empresários, a ESG rapidamente incorporaria, como principal elemento doutrinário, o conceito de “segurança nacional”, em detrimento da “defesa nacional”, papel destinado às Forças Armadas pela Constituição de 1946.

De 1952 a 1956, a ESG elaboraria uma doutrina de segurança interna alinhada aos interesses norte-americanos, no contexto da Guerra Fria, e favorável à cooperação total com aos EUA no combate ao comunismo — “onde quer que ele fosse percebido”, como diziam seus oficiais.

Também nesse período foram concebidas e consolidadas as principais formulações da ESG que, mais tarde, serviriam de base político-ideológica da ditadura militar: o direito de as Forças Armadas intervirem, por meio de seu estado-maior, no processo de desenvolvimento da nação brasileira; a concepção de “guerra total”, caracterizada não apenas pelo emprego de todos os recursos nacionais no esforço militar, mas também pelo fato de que a população civil não pode mais ficar isenta; a necessidade de tutelar a vida política nacional para que os interesses do Estado e os da Nação se tornem idênticos.

O período de maior importância política da ESG se deu de 1960 e 1970. De 1960 a 1964, os oficiais do quadro permanente da escola e seus alunos estavam integrados como líderes e ativistas do grupo principal de conspiradores civis e militares responsáveis pelo golpe de 1964 — inclusive na organização do que se chamou “estado-maior informal” do movimento golpista de 1964.

Daí até 1970, os membros do núcleo principal da ESG foram responsáveis por formular e implementar as diretrizes de governo e o projeto de integração do território nacional, ambos executados pela ditadura militar.